Débora Pedroso
Informação jurídica • Direito Previdenciário

Salário-maternidade negado: o que fazer?

Entenda como analisar uma negativa de salário-maternidade e verificar documentos, motivos do indeferimento e medidas possíveis.

Qual foi o motivo do indeferimento?

A primeira providência é ler a comunicação de decisão e identificar o requisito que o INSS considerou não preenchido.

É possível apresentar recurso?

A depender do caso e dos prazos aplicáveis, pode ser cabível recurso administrativo ou medida judicial. A escolha depende da documentação e da fundamentação da negativa.

Quais documentos revisar?

CNIS, vínculos, comprovantes de atividade, documentos do evento gerador, requerimento e decisão administrativa.

O recurso garante a concessão?

Não. Cada caso exige avaliação individual e nenhuma medida assegura resultado favorável.

Orientação individualizada

As informações são gerais e não substituem a análise jurídica dos documentos e das circunstâncias de cada situação. A legislação e os procedimentos administrativos podem ser atualizados.

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